5 Atos Normativos

Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)

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Resolução Nº s/nº - Rep - 03 de Abril de 2020

Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução s/nº, de 03 de Abril de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº s/nº - 03 de Abril de 2020

Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução s/nº - Rep, de 03 de Abril de 2020 

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Resolução Nº 28 - SFP - Rep - 25 de Março de 2020

Ficam autorizados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Secretaria da Saúde realizar as inspeções médicas para fins de ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, em candidatos nomeados para cargos no âmbito daquela Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução 27 - SFP, de 25 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 27 - SFP - 25 de Março de 2020

Ficam autorizados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Secretaria da Saúde realizar as inspeções médicas para fins de ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, em candidatos nomeados para cargos no âmbito daquela Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução 28 - SFP - Rep, de 25 de Março de 2020 

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